Emendas Parlamentares

EMENDAS PARLAMENTARES

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Origem

Tipo de Emenda

Forma de Repasse

Proponente

Objeto da Despesa

#	Origem	Nº Emenda	Tipo Emenda	Proponente	Localidade Beneficiada	Objeto da Despesa	Órgão Executor	Valor da Emenda	Situação
1	Municipal	1	Individual	ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA, ANDERLENE DE JESUS MORAES PEREIRA, FRANCISCO CUSTODIO DA SILVA, CLEBER MENDES FERREIRA	MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE	Custear a aquisição de veículo, assegurando suporte às atividades administrativas e operacionais do município	PREF. MUN. DE CONGONHAS DO NORTE	104.039,38	Em análise
2	Municipal	2	Individual	ANDERLENE DE JESUS MORAES PEREIRA, FRANCISCO CUSTODIO DA SILVA, CLEBER MENDES FERREIRA, ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA	MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE	Custear despesas com a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), assegurando infraestrutura adequada para atendimento à população	PREF. MUN. DE CONGONHAS DO NORTE	68.719,18	Em análise
3	Municipal	3	Individual	ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA, FRANCISCO CUSTODIO DA SILVA, CLEBER MENDES FERREIRA, ANDERLENE DE JESUS MORAES PEREIRA	MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE	Custear obras de construção, ampliação e manutenção de calçamento, pavimentação, recapagem, drenagem e passeios, assegurando infraestrutura urbana adequada e mobilidade segura.	PREF. MUN. DE CONGONHAS DO NORTE	184.078,77	Em análise
4	Municipal	4	Individual	FRANCISCO CUSTODIO DA SILVA, ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA, ANDERLENE DE JESUS MORAES PEREIRA, CLEBER MENDES FERREIRA	MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE	Custear a realização de exames de média e alta complexidade, assegurando diagnóstico preciso e suporte ao tratamento especializado	PREF. MUN. DE CONGONHAS DO NORTE	139.359,59	Em análise
5	Municipal	5	Individual	ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA, ANDERLENE DE JESUS MORAES PEREIRA, FRANCISCO CUSTODIO DA SILVA, CLEBER MENDES FERREIRA	MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE	Aquisição de material esportivo para distribuição gratuita para assegurar a continuidade das atividades esportivas e recreativas, promovendo bem-estar e integração social	PREF. MUN. DE CONGONHAS DO NORTE	24.000,00	Em análise
6	Municipal	6	Individual	ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA, CLEBER MENDES FERREIRA, FRANCISCO CUSTODIO DA SILVA, ANDERLENE DE JESUS MORAES PEREIRA	MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE	Custear a contribuição destinada à APPAC, assegurando apoio às atividades sociais e assistenciais desenvolvidas pela entidade	ASSOCIAÇAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA, PAIS E AMIGOS DE CONGONHAS DO NORTE-APPAC	64.039,38	Em análise
7	Municipal	7	Individual	CLEBER MENDES FERREIRA, FRANCISCO CUSTODIO DA SILVA, ANDERLENE DE JESUS MORAES PEREIRA, ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA	SANTA CRUZ DE ALVES	Custear a contribuição destinada à ACURA, assegurando apoio às atividades sociais e assistenciais desenvolvidas pela entidade	ASSOCIACAO COMUNITARIA URBANA RURAL DE SANTA CRUZ DE ALVES -ACURA	40.000,00	Em análise
8	Federal	39910001	Individual	Frederico Borges da Costa	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	Custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. Portaria GM/MS Nº 7.374, de 30 de junho de 2025. FRED COSTA	PREF. MUN. DE CONGONHAS DO NORTE	100.000,00	Aprovado
9	Federal	27540005	Individual	Diego Leonardo de Andrade Carvalho	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	CUsteio dos serviços de atenção primária em saúde. Portaria GM/MS Nº 7.374, de 30 de junho de 2025. DIEGO ANDRADE	PREF. MUN. DE CONGONHAS DO NORTE	492.992,00	Aprovado
10	Federal	27540004	Individual	Diego Leonardo de Andrade Carvalho	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	Custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial -MAC. Portaria GM/MS nº 7.590, de 15 de julho de 2025. DIEGO ANDRADE	PREF. MUN. DE CONGONHAS DO NORTE	39.000,00	Aprovado

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INSTRUMENTOS VINCULADOS

Processo Administrativo	Nr. Processo Administrativo	Tipo Convênio	Data Processo
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EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Tipo Execução

Ano Exercício

Total Receita0,00

Total Empenhado0,00

Total Liquidado0,00

Total Pago0,00

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Sequência	Descrição Cronograma	Data Previsão Inicio	Data Previsão Término
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