Emendas Parlamentares

Atalhos com o teclado

Alt

+

1

Ir para o conteúdo

Alt

+

2

Ir para o menu

Alt

+

3

Ir para a busca

Alt

+

4

Ir para o rodapé

Alt

+

+

Aumentar tamanho da fonte

Alt

+

-

Diminuir tamanho da fonte

Alt

+

S

Consultar acessibilidade

Alt

+

R

Acessar leitura do site

Alt

+

I

Ativar modo alto contraste

Alt

+

M

Acessar mapa do site

Alt

+

L

Acessar VLibras

Alt

+

H

Voltar para tela inicial

Esc

Fechar esta tela

Estrutura Organizacional
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária
- Orçamento
  Orçamento
- Despesa
  Despesa
- Receita
  Receita
- Diárias
  Diárias
- Restos a Pagar
  Restos a Pagar
Licitações, Contratações e Compras
Licitações, Contratações e Compras
Licitações, Contratações e Compras
- Licitações
  Licitações
- Dispensas
  Dispensas
- Contratos
  Contratos
- Atas de Registros de Preços
  Atas de Registros de Preços
- Aquisições Mensais
  Aquisições Mensais
- Plano Anual De Contratações
  Plano Anual De Contratações
Recursos Humanos
Recursos Humanos
Prestação de Contas
Prestação de Contas
Prestação de Contas
- Prestação de Contas
  Prestação de Contas
- LRF
  LRF
Convênios e Transferências
Convênios e Transferências
Obras
Obras
Perguntas e Respostas
Perguntas e Respostas
Legislações
Legislações
Legislações
- Atos Normativos
  Atos Normativos
Saúde
Saúde
Saúde
- Plano de Saúde
  Plano de Saúde
- Programação Anual
  Programação Anual
- Relatório de Gestão
  Relatório de Gestão
- Lista de Espera
  Lista de Espera
- Estoque de Medicamentos
  Estoque de Medicamentos
Educação
Educação
Educação
- Plano de Educação
  Plano de Educação
- Relatório de Resultados
  Relatório de Resultados
- Lista de Espera
  Lista de Espera
Emendas Parlamentares
Emendas Parlamentares

Messages

EMENDAS PARLAMENTARES

Documentação

FILTRAR

Ano

Origem

Tipo de Emenda

Origem	Nº Emenda	Tipo Emenda	Proponente	Data Início	Data Término	Localidade Beneficiada	Objeto da Despesa	Órgão Executor	Valor da Emenda
Municipal	1	Individual	ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA, ANDERLENE DE JESUS MORAES PEREIRA, FRANCISCO CUSTODIO DA SILVA, CLEBER MENDES FERREIRA	06/03/2026	31/12/2026	MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE	Custear a aquisição de veículo, assegurando suporte às atividades administrativas e operacionais do município	PREF. MUN. DE CONGONHAS DO NORTE	104.039,38
Municipal	2	Individual	ANDERLENE DE JESUS MORAES PEREIRA, FRANCISCO CUSTODIO DA SILVA, CLEBER MENDES FERREIRA, ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA	06/03/2026	31/12/2026	MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE	Custear despesas com a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), assegurando infraestrutura adequada para atendimento à população	PREF. MUN. DE CONGONHAS DO NORTE	68.719,18
Municipal	3	Individual	FRANCISCO CUSTODIO DA SILVA, CLEBER MENDES FERREIRA, ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA, ANDERLENE DE JESUS MORAES PEREIRA	06/03/2026	31/12/2026	MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE	Custear obras de construção, ampliação e manutenção de calçamento, pavimentação, recapagem, drenagem e passeios, assegurando infraestrutura urbana adequada e mobilidade segura.	PREF. MUN. DE CONGONHAS DO NORTE	184.078,77
Municipal	4	Individual	ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA, ANDERLENE DE JESUS MORAES PEREIRA, FRANCISCO CUSTODIO DA SILVA, CLEBER MENDES FERREIRA	06/03/2026	31/12/2026	MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE	Custear a realização de exames de média e alta complexidade, assegurando diagnóstico preciso e suporte ao tratamento especializado	PREF. MUN. DE CONGONHAS DO NORTE	139.359,59
Municipal	5	Individual	ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA, ANDERLENE DE JESUS MORAES PEREIRA, FRANCISCO CUSTODIO DA SILVA, CLEBER MENDES FERREIRA	06/03/2026	31/12/2026	MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE	Aquisição de material esportivo para distribuição gratuita para assegurar a continuidade das atividades esportivas e recreativas, promovendo bem-estar e integração social	PREF. MUN. DE CONGONHAS DO NORTE	24.000,00
Municipal	6	Individual	CLEBER MENDES FERREIRA, FRANCISCO CUSTODIO DA SILVA, ANDERLENE DE JESUS MORAES PEREIRA, ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA	06/03/2026	31/12/2026	MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE	Custear a contribuição destinada à APPAC, assegurando apoio às atividades sociais e assistenciais desenvolvidas pela entidade	ASSOCIAÇAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA, PAIS E AMIGOS DE CONGONHAS DO NORTE-APPAC	64.039,38
Municipal	7	Individual	CLEBER MENDES FERREIRA, FRANCISCO CUSTODIO DA SILVA, ANDERLENE DE JESUS MORAES PEREIRA, ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA	06/03/2026	31/12/2026	SANTA CRUZ DE ALVES	Custear a contribuição destinada à ACURA, assegurando apoio às atividades sociais e assistenciais desenvolvidas pela entidade	ASSOCIACAO COMUNITARIA URBANA RURAL DE SANTA CRUZ DE ALVES -ACURA	40.000,00
Federal	39910001	Individual	Frederico Borges da Costa	01/08/2025	30/12/2026	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	Custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. Portaria GM/MS Nº 7.374, de 30 de junho de 2025. FRED COSTA	PREF. MUN. DE CONGONHAS DO NORTE	100.000,00
Federal	27540005	Individual	Diego Leonardo de Andrade Carvalho	01/08/2025	30/12/2026	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	CUsteio dos serviços de atenção primária em saúde. Portaria GM/MS Nº 7.374, de 30 de junho de 2025. DIEGO ANDRADE	PREF. MUN. DE CONGONHAS DO NORTE	492.992,00
Federal	27540004	Individual	Diego Leonardo de Andrade Carvalho	01/10/2025	01/10/2026	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	Custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial -MAC. Portaria GM/MS nº 7.590, de 15 de julho de 2025. DIEGO ANDRADE	PREF. MUN. DE CONGONHAS DO NORTE	39.000,00

INSTRUMENTOS VINCULADOS

Ano Emenda

Número Emenda

Origem

Tipo de Emenda

Origem Emenda	Nº Emenda	Tipo Emenda	Processo Administrativo	Nr. Processo Administrativo	Tipo Convênio	Data Processo	Plano de Trabalho
Federal	27540005	Individual	Processo de Compras	135		05/01/2026
Federal	27540005	Individual	Processo de Compras	145		05/01/2026
Federal	27540005	Individual	Processo de Compras	148		05/01/2026
Federal	71000067857202352	Individual	Processo de Compras	149		05/01/2026
Federal	71000067857202352	Individual	Processo de Compras	264		10/02/2026

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Ano Emenda

Número Emenda

Origem

Tipo de Emenda

Tipo Execução

Origem Emenda	Nº Emenda	Descrição	Número	Data	Favorecido	Doc. Favorecido	Valor	Gestor Responsável	Doc. Gestor	Orgão	Unidade	Subunidade	Função	Subfunção	Programa	Projeto Atividade	Natureza	Fonte de Recursos	Instituição Bancária	Agência	Conta	Histórico
Federal	27540005	Empenho	2026/00000291	05/01/2026	COPYFORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA	05.882.624/0001-01	17.800,20	MILENE SILVA VAZ	XXX.799.246-XX	11	2	1	10	301	433	2032	33903900	2600003110				Contrataçao de empresa espializada em locaçao de maquinas copiadoras digitais,com responsabilidade de realizaçao de manutençao tecnica, preventiva e corretiva,visando assegurar a manutençao das unidades de saude,melhorando a qualidade e eficiencia dos serviços de saude prestados a populaçao de janeiro a junho de 2026,de acordo com a portaria 7374/2025,com enfase no eixo estrategia de rastreamento e controle de codiçoes cronicas.
Federal	27540005	Empenho	2026/00000353	05/01/2026	FORSETI LOCACAO DE VEICULOS LTDA	28.900.174/0001-20	8.327,94	MILENE SILVA VAZ	XXX.799.246-XX	11	2	1	10	301	433	2032	33903900	2600003110				Locaçao de veiculo que realizam atendimentos dos serviços da atençao primaria, visando fortalecimento do SUS no municipio. Portaria GM/MS n° 7374 DE 2025 e acompanhamento de usuarios portadores de doenças cronicas. CC: 574689529-2
Federal	27540005	Empenho	2026/00000356	05/01/2026	M&E ALUGUEL DE CARROS LTDA	17.328.595/0001-01	9.150,00	MILENE SILVA VAZ	XXX.799.246-XX	11	2	1	10	301	433	2032	33903900	2600003110				Locaçao de veiculos que realizam atendimentos dos serviços da atençao primaria a saude,visando fortalecimento do SUS. Portaria GM/MS n°7374 de 2025 e com estrategias de acompanhamento de portadores de doenças cronicas. Placa: (QXP0A07). CC: 574689529-2
Federal	71000067857202352	Empenho	2026/00000358	05/01/2026	M&E ALUGUEL DE CARROS LTDA	17.328.595/0001-01	18.300,00	ROBSON ALOISIO MIRANDA SILVA	XXX.793.436-XX	16	10	1	8	245	489	2090	33903900	2660003110				Locaçao de veiculo para atendimento as demandas da assistencia social e Cras. Placa: (QUH-5450),(QUH-5445) . CC: 39964-7
Municipal	5	Empenho	2026/00000521	14/01/2026	LAURECE VIEIRA SIMOES	XXX.366.646-XX	450,00	FABRICIO APARECIDO OTONI	XXX.026.976-XX	13	10	1	27	812	224	2062	33901400	1500000000				VALOR REFERENTE A DIÁRIA DE VIAGEM A SERVIÇO DA SEÇÃO DE ESPORTE E LAZER, CONFORME LEI 870/2023.
Municipal	5	Liquidação	2026/00000521/0001	14/01/2026	LAURECE VIEIRA SIMOES	XXX.366.646-XX	45,00	FABRICIO APARECIDO OTONI	XXX.026.976-XX	13	10	1	27	812	224	2062	33901400	1500000000				VALOR REFERENTE A DIÁRIA DE VIAGEM A CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO NO DIA 18/01/2026, TRANSPORTANDO TIME DE FUTEBOL DE SANTA CRUZ DE ALVES PARA DISPUTAR 1º FESTIVAL DE FUTEBOL DA TAPERA, VEÍCULO PLACA HMN9947.
Estadual	116303	Receita Orçamentaria	2026/00000415/0001	30/01/2026			953,70										1321011204	1621003210	212 - Aplic - 38769-X INVEST AQUIS VEICULO	00.591-6	038.769-X
Federal	202139910001	Receita Orçamentaria	2026/00000420/0001	30/01/2026			1,21										1321011151	1706003110	141 - Aplic - EMENDA ESPECIAL FEDERAL	00.591-6	035.987-4
Estadual	167031	Receita Orçamentaria	2026/00000421/0001	30/01/2026			809,65										1321011204	1621003210	278 - Aplic - RESOLUÇÃO SES 10088/2025/ VEICULO	00.591-6	044.967-9
Federal	202240870005	Receita Orçamentaria	2026/00000429/0001	30/01/2026			9,35										1321011151	1706003110	190 - Aplic - TRANSFERENCIA ESPECIAL FEDERAL	00.591-6	037.295-1

Arquivo Pronto!

Arquivo Pronto!